Tramitação Inteligente - Planilha Previdenciária

Toda a jurisprudência

PREVIDENCIÁRIO – PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – DEVOLUÇÃO – DESCABIMENTO – CARÁTER ALIMENTAR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – BOA-FÉ – ENTENDIMENTO DO E. STF - OBSCURIDADE E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. HIDROCARBONETOS

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM FATOR PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES COMPROVADA. COLETORA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. AGENTES BIOLÓGICOS. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CARÊNCIA E QUALIDADE DE S...

PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009 (TR) EXPRESSAMENTE DETERMINADA NO TÍTULO EXEQUENDO - PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INCIDENTES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR HOMOLOGADO E AQUELE APONTA...

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRATORISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL. OPERADOR DE MÁQUINAS. AGENTE FÍSICO. RUÍDO. NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES LABORADAS RECONHECIDA. TEMPO ESPECIAL E DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTES. BENEFÍCIO INDEVIDO. AVERBAÇÃO

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPERCUSSÃO PREVIDENCIÁRIA. REVELIA DO EMPREGADOR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE. BENEFÍCIO DEVIDO

© Tramitação Inteligente 2025