🌱 Análise do direito e gerador de petição inicial de Aposentadoria por Idade Rural - APIR 👨🏻🌾
Atualizado em 07/2025
Estamos extremamente empolgados em anunciar que já está no ar uma novidade incrível no Tramitação Inteligente e 100% exclusiva! Trata-se de um dos recursos mais pedidos pelos nossos assinantes! 👏🏻
A partir de agora, a nossa Planilha Previdenciária passa a ter suporte completo ao trabalho rural, passando a fazer a análise do direito, cálculos e geração de petições iniciais para os seguintes benefícios:
✅ Aposentadoria por idade rural (APIR);
✅ Aposentadoria por idade híbrida;
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de período rural.
E o melhor: ficou simples demais de usar! Para que a planilha faça sua "mágica", basta indicar os períodos rurais usando o seletor de atividade, conforme imagem a seguir:
E pronto! 🥳 Toda a análise do direito será feita automaticamente pela planilha, e você pode deixar conosco toda a complexidade que rege o trabalho rural:
➡️ O trabalho rural será contado corretamente conforme as regras de cada benefício; por exemplo, o tratamento de tempo de contribuição e carência dado ao trabalho rural na Aposentadoria por Tempo de Contribuição é diferente daquele dado na Aposentadoria por Idade Rural e, por sua vez, diferente daquele dado na Aposentadoria por Idade Híbrida;
➡️ O trabalho rural será contado corretamente a depender do seu tipo, se segurado especial ou empregado rural (CTPS);
➡️ O trabalho rural será contado corretamente a depender da sua época; por exemplo, o período rural de segurado especial somente conta como tempo de contribuição para a Aposentadoria por Tempo até outubro/1991; a partir de novembro/1991, apenas mediante indenização, que pode ser indicada no próprio sistema!
🤖 Quer mais? O nosso Robô Gerador de Petição Inicial monta a peça pronta a partir da planilha de cada cliente, gerando inclusive, de forma 100% automática, a tabela e os tópicos de períodos controvertidos rurais, urbanos e especiais, de forma que sua petição inicial não volta para emenda!
Ademais, o robô inclui toda a fundamentação pertinente ao trabalho rural, a depender do tipo de benefício, época trabalhada e tipo de trabalho rural! E, pra finalizar, o tópico do pedido também sai pronto! 😳 É só vendo para acreditar! 👏🏻
E, como sempre, você pode confiar: toda a análise jurídica e as peças do robô gerador estão atualizadíssimas com o que há de mais moderno na jurisprudência referente ao trabalho rural até 07/2025, incluindo:
👉🏻 O recentíssimo Tema 301 da TNU, que passou a permitir o cômputo de trabalho rural remoto (ou seja, a qualquer tempo) para fins de aposentadoria por idade rural, aumentando substancialmente a possibilidade de acesso a este benefício;
👉🏻 O Tema 1007 do STJ, que passou a permitir o cômputo de trabalho rural remoto (ou seja, a qualquer tempo) para fins de aposentadoria por idade híbrida;
👉🏻 O Ofício-Circular nº 46 DIRBEN/INSS de 2019, que facilitou (e muito!) a comprovação do trabalho rural do segurado especial por autodeclaração acompanhada por prova documental (início de prova material); inclusive, o robô te lembrará quando for necessário o preenchimento de autodeclaração, indicando o modelo pertinente;
👉🏻 O Decreto 3.048/99 e a IN 128/2022, que trouxeram enorme segurança jurídica para o trabalho rural, incluindo, por exemplo, a possibilidade de cômputo dos períodos de trabalho rural do segurado especial para fins de aposentadoria por idade híbrida.
👉🏻 A análise automática do direito adquirido na data do implemento da idade, considerando inclusive o congelamento da carência, conforme permitido - inclusive para a aposentadoria por idade rural - pela IN 128/2022;
🪄 Curiosidade: quase metade do nosso esforço de desenvolvimento deste projeto foi em cima do Robô Gerador de Petição Inicial. Se você ainda não o está utilizando, está perdendo: é simplesmente revolucionário gerar uma petição inicial super complexa a partir da planilha de cada cliente bastando um clique!
Bom, é isso! Aproveite mais essa novidade do Tramitação Inteligente para turbinar a sua Advocacia Previdenciária! 🚀
Em havendo dúvidas, não hesite em nos contatar pelo suporte!