Novidades

Lançamos hoje 6 novidades nas nossas planilhas previdenciárias! Vamos a elas, começando com uma novidade na nossa Planilha Completa.

Novidade #1: Tabela de lacunas

Como advogado(a) previdenciarista, é sua missão buscar sempre o benefício mais vantajoso para seus clientes.

Para auxiliá-los nesta tarefa, a nossa Planilha Completa agora calcula automaticamente uma tabela de lacunas.

Após preencher o quadro contributivo do segurado (seja importando o CNIS, seja lançando períodos manualmente), abra a seção Períodos contributivos e lacunas (análise visual).

Nesta seção a planilha monta automaticamente uma tabela com todas as lacunas existentes entre o primeiro e o último vínculo do segurado; ademais, caso uma DER tenha sido informada, as lacunas são analisadas até a DER.

Com isso, com apenas um clique no botão 'copiar tabela' você pode colar esta tabela de lacunas num e-mail para seu cliente (basta um CTRL V), questionando-o se porventura ele trabalhou e/ou recolheu naqueles períodos; isso facilita a descoberta de oportunidades de reconhecimento de tempo contributivo para este segurado.

Novidades da Planilha de RMI Informada

A planilha de RMI informada recebeu grandes atualizações neste lançamento. Relembrando, em oposição à nossa Planilha Completa, a Planilha de RMI Informada é utilizada quando você não precisa calcular a RMI, e está fazendo um cálculo a partir de uma RMI já calculada pelo Juízo ou pelo INSS, seja de atrasados (liquidação de sentença) ou valor da causa (pode ser concessão ou revisão).

Alternativamente, você a utiliza para os benefícios para os quais não há necessidade de cálculo de RMI, tais como benefícios com RMI obrigatoriamente no salário mínimo (ex: Benefício Assistencial - LOAS ou aposentadoria por idade rural).

Novidade #2: Seletor de benefício

A planilha de RMI informada ganhou um campo na parte superior da tela, onde você indica exatamente qual benefício está calculando; a partir da sua seleção, diversos aspectos da planilha vão se adaptar àquele benefício, conforme vamos explicar a seguir.

Novidade #3: Auxílio-acidente e RMI inferior ao mínimo

O auxílio-acidente tem sua RMI fixada em 50% do salário de benefício do segurado; portanto, no caso de um salário de benefício de 1 salário mínimo, a RMI do auxílio-acidente será de 50% do salário mínimo.

Ocorre que antes desta atualização a planilha não permitia digitar como RMI informada qualquer valor inferior ao salário mínimo; a partir de agora, caso se selecione o benefício auxílio-acidente, a planilha passa a permitir como RMI informada um valor de pelo menos 50% do salário mínimo.

Ademais, para conveniência, o seletor de RMI em 1 salário mínimo também se ajusta neste caso do auxílio-acidente, mostrando a opção "RMI em 50% do salário mínimo".

Novidade #4: Cálculo de rateio / desdobramento de pensão por morte

É comum que a pensão por morte seja dividida entre mais de um dependente, hipótese na qual cada pensionista recebe uma cota igual. A legislação previdenciária chama esse rateio de desdobramento.

Embora a RMI da pensão por morte seja sempre de pelo menos 1 salário mínimo (mesmo após a Reforma da Previdência, e independentemente do número de pensionistas, vide art. 235, §7º da IN 128/2022), as cotas individuais da pensão podem ser inferiores a um salário mínimo.

Antes desta atualização, não era possível fazer este cálculo de rateio na planilha de RMI informada; a partir de agora, basta selecionar o benefício pensão por morte que a planilha abre as opções de rateio / desdobramento.

Um rápido exemplo: imagine um segurado aposentado com RMI de um salário mínimo; com o seu falecimento, e existindo 3 dependentes, o art. 23 da Reforma da Previdência (EC 103/2019) preconiza que o cálculo da pensão é de 50% (cota familiar) + 10% por cada dependente, totalizando 80% (50% + 10% x 3 dependentes) do valor da aposentadoria que o falecido recebia.

Como 80% de 1 salário mínimo é inferior a 1 salário mínimo, o art. 235, §7º da IN 128/2022 garante que a RMI dessa pensão por morte será de 1 salário mínimo.

Assim, após informar 3 pensionistas na planilha, ela automaticamente calculará 1/3 (33%) de 1 salário mínimo para o dependente como valor devido para sua cota individual.

Novidade #5: Cálculo de LOAS (Benefício Assistencial) sem 13º

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o Benefício Assistencial (LOAS) não tem gratificação natalina (13º salário).

Antes desta atualização, a planilha de RMI informada sempre incluía o 13º salário no cálculo; a partir de agora, caso o benefício LOAS seja selecionado, a planilha automaticamente deixa de incluir o 13º salário no cálculo.

Novidade #6: Salarío mínimo para Benefício Assistencial (LOAS) e Aposentadoria por Idade Rural

Tanto o LOAS quanto a APIR (Aposentadoria por Idade Rural) tem sua RMI obrigatoriamente fixada em 1 salário mínimo pela legislação.

Para evitar erros, a partir de agora, desde que o LOAS ou a APIR sejam selecionadas, a planilha automaticamente restringe a RMI para 1 salário mínimo!

Foi publicada em 05/05/2022, com vigência imediata, a Lei nº 14.331/2022, trazendo 3 novidades importantes que afetam todas as aposentadorias (com exceção da aposentadoria por incapacidade permanente) e os benefícios por incapacidade.

Obviamente, o Tramitação Inteligente não ia te deixar na mão, e no mesmo dia o nosso sistema já foi atualizado para contemplar as novidades abaixo. A nova versão já está no ar!

➡️ Para saber mais sobre as novidades, preparamos um artigo completo que você pode ler clicando aqui. ⬅️

É com grande empolgação que compartilhamos com você que lançamos hoje a versão 12 do Tramitação Inteligente, um dos maiores lançamentos da nossa história!

Ela traz um conjunto enorme de novidades, todas com um único objetivo: facilitar ainda mais a sua vida na advocacia!

Não importa se você é um advogado que atua sozinho ou um escritório com vários sócios, acreditamos que essa nova versão será de enorme utilidade no seu dia a dia.

As novidades envolvem (1) Clientes, (2) Arquivos, (3) Notas / Lembretes, (4) Processos e (5) Melhorias na planilha. Vamos a elas!

1) Clientes
Agora, dentro do Tramitação Inteligente você pode cadastrar todos os clientes do seu escritório, com ficha cadastral completa (dados pessoais, whatsapp, endereço, etc), e pesquisá-los rapidamente; para facilitar ainda mais, a cada novo CNIS importado nós criamos automaticamente um novo cliente com base nos dados do CNIS.

E dentro de cada cliente, ficarão organizadas todas as planilhas previdenciárias e os documentos de texto daquele cliente, facilitando a navegação dentro do sistema.

(Aliás, falha nossa por não ter avisado por e-mail antes - é que são tantas novidades! - mas você já deve ter percebido que lançamos um editor de texto sensacional dentro do próprio Tramitação Inteligente. Nossos usuários estão deixando de usar o Word e editando todas suas petições diretamente dentro do Tramitação, ganhando velocidade e gerando peças com design mais consistente, gerando PDFs com um clique). Isso sem falar no robô gerador de petição inicial, que é mágico!

Voltando: além de planilhas e documentos de texto, cada cliente pode ter agora os seus arquivos, notas / lembretes e processos. Vamos passar por cada uma dessas novidades.

2) Arquivos
Dentro de cada cliente você pode subir milhares de arquivos, tais como PDFs, imagens, vídeos, etc. Em resumo, um lugar seguro para você armazenar todos os arquivos de um cliente, como documentos escaneados, procurações, CTPS, provas, processos administrativos, contratos, recibos, etc. Todos os arquivos ficam organizados e armazenados com máxima segurança na nuvem (e, portanto, acessíveis de qualquer computador com internet pelo seu login e senha).

A qualquer momento, cada arquivo pode ser aberto para visualização ou baixado novamente para seu computador, caso você deseje, por exemplo, juntá-lo num processo judicial. De quebra, você pode selecionar múltiplos arquivos para subir de uma só vez, não há limite de tamanho por arquivo e, por fim, todos os formatos são suportados (por exemplo: imagens JPG, PNG, PDFs, vídeos, áudios, arquivos do Excel, Word, etc).

Os advogados que participaram da fase de teste adoraram essa funcionalidade. Chega de pastas desorganizadas, arquivos soltos na área de trabalho, backups manuais em pen-drives ou HD externos, etc. Todos os arquivos atinentes ao Sr. João da Silva ficam armazenados dentro do cliente João da Silva no sistema, com organização e backups automáticos por nossa conta.

Obviamente, tal como todos os demais dados, os arquivos ficam protegidos pela nossa rigorosa política de privacidade.

Todas as contas estão recebendo 2GB de espaço de armazenamento sem custo neste momento; no futuro, existirão planos pagos com capacidades ainda maiores.

3) Notas
Cada cliente pode receber inúmeras notas, que são anotações com texto livre, onde você pode registrar todas as informações com o cliente que julgar necessário deixar registrado.

Além disso, cada nota pode opcionalmente conter um lembrete, com data definida. Todos os dias, às 7h da manhã, o Tramitação Inteligente enviará um e-mail para você com os seus lembretes pendentes do dia! E se você esquecer de olhar o e-mail um dia, não tem problema ... nós continuamos te notificando diariamente enquanto você não desligar o lembrete!

Os advogados que participaram da fase de testes viram nas notas o lugar ideal para registrar, por exemplo, o controle de prazos, as interações feitas com clientes (potenciais e existentes), dentre outras informações.

Por fim, os lembretes das notas podem ser criados para você mesmo (é o padrão) ou, se você preferir, para outros colegas do seu escritório. É possível, portanto, criar um lembrete de uma tarefa para seu sócio / colega / estagiário, tudo dentro do sistema.

4) Processos
Dentro de cada cliente você também pode cadastrar os processos dele, sejam eles judicias ou administrativos.

Por enquanto, a funcionalidade permite registrar notas / lembretes específicos para o processo, e no futuro adicionaremos ainda mais funcionalidades aqui!

5) Melhorias na planilha e análise visual
A planilha previdenciária também ganhou novidades. Primeiramente, recebeu um design mais limpo e passos sequenciais para deixar seu uso ainda mais intuitivo.

Agora também é possível importar, dentro da planilha, o CNIS de algum cliente que já tenha sido importado anteriormente, sem necessidade de subir o PDF novamente.

Por fim, demos uma turbinada na nossa análise visual, que agora ficou muito mais útil e ganhou o nome de Períodos e lacunas. Nela, mostramos visualmente os períodos (em verde escuro) e todas as lacunas contributivas; se na lacuna contributiva pode ter ocorrido perda da qualidade de segurado, pintamos ela em vermelho, facilitando a identificação.

Bônus
Notas e Arquivos não precisam estar necessariamente associadas a um cliente! Isso dá uma flexibilidade enorme para a ferramenta. Por exemplo: você pode subir o PDF do boleto da locação do seu escritório para arquivá-lo no sistema. E, em seguida, criar uma nota com um lembrete para fazer o pagamento na data correta.

A partir desta atualização, ao se duplicar uma planilha, os valores recebidos eventualmente lançados na planilha também serão duplicados.

Obs: estamos dando os toques finais num grande lançamento ... Aguardem! 😬

Neste final de semana fizemos diversas correções e pequenas melhorias no nosso Editor de Texto, principalmente relacionadas às imagens; em alguns casos, as imagens não estavam aparecendo ao gerar um PDF. Tais falhas já agora estão corrigidas.

Lançamos hoje a versão 11 do Tramitação Inteligente, contendo uma série de novidades sensacionais!

Já imaginou se a planilha previdenciária pudesse gerar uma petição inicial prontinha com apenas um clique?!

Por isso, a primeira grande novidade que estamos lançando hoje é o nosso Editor de Texto. Daqui em diante, nossos usuários podem criar não apenas planilhas previdenciárias, como também documentos de texto, como petições iniciais, recursos, etc. Nosso editor permite criar documentos com consistência e padronização de formatação e estilos (sem a perda de tempo habitual em outros editores com uma infinidade de recursos de formatação desnecessários).

Com apenas um clique, qualquer documento do editor vira um PDF pronto para ser anexado ao processo judicial; por fim, os documentos podem ser localizados facilmente através de uma pesquisa robusta em seu título e/ou conteúdo, bem como por sua categoria (Petição Inicial, Embargos de Declaração, Apelação, Recurso Extraordinário, etc.) e/ou tipo (Modelo ou peça de caso concreto).

Para acessar, basta clicar no botão NOVO no canto superior direito da tela e escolher Novo documento. Para pesquisar os documentos criados, clique no botão PESQUISAR no canto superior direito, e escolha 'Meus Documentos'.

Mas não é só ...

A versão 11 inaugura um recurso espetacular que nossa equipe vem preparando há meses: o Robô gerador de petição inicial!

Dentro de qualquer planilha previdenciária, caso exista direito a benefício, você encontrará o Robô gerador de petição inicial dentro da seção *Cálculo de valor da causa e robô gerador de petições iniciais".

Dentro desta seção, atente-se para o passo #4 ... preenchendo os dados solicitados (como se haverá ou não renúncia ao teto do JEF, seu nº de OAB, a Comarca/Subseção onde a ação será ajuizada, etc), o nosso robô extrai automaticamente todos os dados planilha previdenciária e gera uma petição inicial prontinha, diretamente no nosso editor ... após sua revisão, basta clicar no botão GERAR PDF, que um PDF unificado contendo a peça E o cálculo da planilha será gerado!

Neste lançamento, o nosso Robô consegue gerar petições iniciais de aposentadoria por tempo de contribuição (concessão ou revisão) e, também, uma petição específica para a revisão da vida toda!

Parece mágica ... vale a pena conferir!

Lançamos hoje uma grande e aguardada atualização: a versão 10 da Planilha, sendo a principal novidade o suporte total à tese da Revisão da Vida Toda, ante o julgamento favorável pelo STF (RE 1.276.977).

A partir de agora, em cada data de cálculo a planilha calcula automaticamente a Renda Mensal Inicial (RMI) com e sem a aplicação da tese, comparando as duas e indicando qual é a mais vantajosa automaticamente!

A tese pode ser útil tanto para concessão quanto para revisão propriamente dita; se o benefício já foi implantado e a planilha indicar que a RMI com vida toda é mais favorável, você pode rapidamente calcular o valor da causa ou atrasados para ação de revisão, bastando lançar o benefício já implantado na seção "benefícios já recebidos", indicando lá a RMI original; já se o benefício ainda não foi concedido e a planilha indicar que a RMI com vida toda foi a mais favorável, você pode adicionar um parágrafo na petição inicial pedindo que o cálculo da RMI seja feito conforme decidido pelo STF no RE 1.276.977.

Nós cuidamos de toda a complexidade por você: a conversão de moedas (Cruzeiro, Cruzeiro Novo, Cruzado, Cruzeiro Real, URV, etc), os salários mínimos "pre-históricos", valores do teto do INSS, e os índices de atualização monetária dos salários de contribuição.

Como se sabe, a tese não implica automaticamente numa Renda Mensal Inicial (RMI) mais favorável; a análise depende caso a caso e o resultado pode ou não ser mais vantajoso, a depender do histórico contributivo de cada segurado.

Como a revisão implica em utilizar todos os salários de contribuição do segurado (e não apenas aqueles posteriores a 07/1994), é recomendável conferir se os valores dos salários anteriores a 07/1994 estão lançados corretamente na planilha. É importante saber que o CNIS apenas contém os salários do ano 1982 em diante.

A planilha utilizará automaticamente o salário mínimo para os períodos sem salários informados; mesmo que você não disponha dos salários anteriores a 07/1994, ainda assim a tese pode ser favorável. Vale a pena conferir caso a caso na planilha.

E mais: todas as planilhas já criadas no sistema estão automaticamente atualizadas para a versão 10; portanto, basta abrir qualquer planilha existente para conferir se a revisão da vida toda é mais favorável ou não!

Dica: para auxiliar no lançamento dos salários, criamos um novo botão "copiar para baixo" dentro da seção de digitação dos salários de contribuição; isto permite digitar o valor do salário de um mês e, ao clicar no botão, ver o valor copiado para os demais meses do vínculo, acelerando o preenchimento em lote.

Se por algum motivo você não quiser que o cálculo seja feito com a revisão da Vida Toda (ex: liquidação de sentença onde isso não foi discutido, etc), basta desmarcar a caixinha na nova seção "parâmetros de cálculo de RMI" e a planilha fará o cálculo apenas da forma tradicional, sem a aplicação da tese.

No mais, a versão 10 ganhou ainda mais uma comodidade: o cálculo automático da situação do segurado na data de hoje (sem necessidade de preencher a DER ou a Reafirmação da DER com a data de hoje). Isso ajuda muito no planejamento previdenciário! Se quiser que essa data de cálculo não apareça, há uma caixinha para desmarcar e ela some.

Por fim, como sempre, fizemos várias correções e pequenos ajustes para melhorar ainda mais a experiência de vocês.

Uma curiosidade final: de acordo com o entendimento do STF, a revisão de Vida Toda só se aplica para datas de início de benefício (DIBs) até 13/11/2019, pois a partir da Reforma da Previdência a regra que limita os salários de contribuição a julho/1994 ganhou sede constitucional no art. 26 da Emenda 103/2019. Mas fique tranquilo, a planilha indica isso claramente pra você no resultado.

Conforme divulgado nesta data (25.02.2022), o STF julgou favorável a tese revisional chamada "Revisão da vida toda".

Em apertada síntese, a tese permite que sejam utilizados todos os salários de contribuição do segurado no cálculo de sua média, e não apenas aqueles posteriores a 07/1994 conforme prevê a Lei 9.987/99.

Diante do julgamento favorável, informamos que iremos fazer os devidos ajustes na Planilha para que o cálculo de RMI leve em consideração essa nova possibilidade.

Nos últimos dias, colocamos no ar algumas atualizações que melhoram a importação de CNIS, dando suporte a mais variações de PDFs.

Se houver dificuldade na importação, continuamos recomendando que o PDF do CNIS seja sempre gerado a partir do "Meu INSS" do segurado.

Colocamos hoje no ar uma nova opção de planilha simplificada, a qual chamamos de "Planilha a partir de RMI informada".

Ou seja, além da nossa planilha COMPLETA que você já conhece, agora o sistema conta com esta nova opção "A PARTIR DE RMI INFORMADA".

Esta nova planilha não soma tempo de contribuição, não importa o CNIS, não faz análise do direito a nenhum benefício e não calcula RMI...

Mas para o que ela serve então? 😅

Ela serve para fazer cálculo de valor da causa e atrasados, mas a partir de uma RMI informada por você, seja porque a RMI já foi calculada pelo Juízo ou pelo INSS ou, por exemplo, porque a RMI sequer precisa ser calculada, pois se está diante de um benefício de salário mínimo, como LOAS ou aposentadoria por idade rural.

De fato, essas situações não estavam sendo atendidas satisfatoriamente pela nossa planilha completa, pois nela, para se chegar no cálculo de valor da causa ou de atrasados, é necessário seguir uma sequência lógica: primeiro lançar períodos até o sistema identificar que o segurado tem direito ao benefício, e então a RMI é calculada com base nos salários lançados; só então o valor da causa / atrasados são apurados.

Porém, nos casos de benefício de valor mínimo, como LOAS, o usuário sequer precisa de uma contagem de tempo de contribuição para análise do direito... ele também não precisa de um cálculo de RMI... ele quer apenas fazer o cálculo de valor da causa ou de atrasados a partir do salário mínimo!

De igual forma, há situações nas quais o advogado busca apenas confeccionar um cálculo de atrasados partindo de uma RMI que já é incontroversa (por exemplo, já calculada pelo INSS ou pela Contadoria do Juízo); esta situação também não era atendida a contento pela nossa planilha completa, que exigia o usuário passar por todo o processo de lançar os períodos, análise do direito, cálculo de RMI, etc.

Portanto, a nova planilha vai direto ao ponto: você escolhe se quer fazer cálculo de valor da causa ou de atrasados, e já digita diretamente a RMI (ou, se quiser usar o salário mínimo, já existe um botão específico).

É possível criar um cálculo de valor da causa com RMI em salário mínimo (ou RMI informada) em apenas 10 segundos!

Como não poderia deixar de ser, a nova planilha pode ser impressa em PDF, ponta para ser juntada no processo judicial ou enviada ao seu cliente.

Para acessar estava nova planilha é muito simples; ao clicar no botão NOVA PLANILHA, o sistema te perguntará qual tipo de planilha você quer criar, se a completa ou a nova (a partir de RMI informada).

Nesta madrugada, fizemos uma atualização para um servidor ainda mais potente, o que deixará o Tramitação Inteligente ainda mais rápido 🚀

O ano de 2022 está só começando e acabamos de colocar no ar a versão 9.0 da Planilha Tramitação Inteligente, uma das nossas maiores atualizações até hoje!

A grande novidade da versão 9 é o cálculo completo de atrasados, seja para concessão ou para ação revisional!

Ou seja, a mesma planilha que você já é fã agora faz cálculo completo de VALOR DA CAUSA e de ATRASADOS, tanto para CONCESSÃO ou para REVISÃO, incluindo:

- Possibilidade de informar benefícios já recebidos e/ou já implantados, para fins de cálculo revisional;

- Possibilidade de informar valores já recebidos inacumuláveis, como LOAS e auxílio-emergencial;

- Análise completa do teto do Juizado Especial Federal, tanto da limitação ocorrida no momento do ajuizamento (renúncia), quanto no momento da liquidação (para fins de expedição de RPV / Precatório), informando qual o valor da renúncia para recebimento por RPV;

- Cálculo dos honorários sucumbenciais, com a possibilidade de indicar a data da decisão (Súmula 111 do STJ);

- Cálculo de juros de mora consoante o Manual de Cálculos da JF;

- Cálculo de prescrição quinquenal ou com base em data estipulada na sentença/acórdão;

- Diversas melhorias na geração de PDF, que agora conta com visual mais agradável;

- Correções de bugs no cálculo do valor da causa;

Outra boa notícia: todas as planilhas já criadas já foram atualizadas para a versão 9, por isso basta abrir qualquer planilha e você já verá o cálculo de atrasados e valor da causa pronto!

Para encontrar as novas funcionalidades, basta abrir qualquer planilha e abrir a seção do benefício desejado (ex: Aposentadoria por Idade); dentro do benefício, abra o detalhamento da data de cálculo desejada (ex: aquela que apurou a maior RMI); lá você vai encontrar duas novas seções, justamente "Atrasados" e "Valor da Causa"; ao abrir o detalhamento de cada uma, você encontrará os campos para preencher com os dados necessários (ex: data do ajuizamento, data da citação, percentual de honorários, etc).

Em breve voltaremos com mais detalhes aqui e por e-mail!

Foi divulgado hoje, dia 11.01.2022, o INPC de dezembro/2021.

Com este índice, já foi possível atualizar o sistema para utilizar o novo salário mínimo de 2022 (R$ 1.212,00) e o novo teto do INSS (R$ 7.087,22) no cálculo das rendas mensais iniciais.

Já está no ar a versão 8.0 do Tramitação Inteligente!

Destacamos uma grande novidade: o suporte a Organizações, uma funcionalidade que será de grande utilidade para advogados, escritórios e assessorias em geral.

Antes desta novidade, era difícil para usuários que pertencem à mesma organização acessar planilhas uns dos outros; havia apenas duas alternativas: (1) compartilhar um login e senha para todos do escritório ou (2) cada usuário tinha seu próprio login e senha no Tramitação Inteligente, mas isso impedia que as planilhas fossem acessadas e trabalhadas uns pelos outros.

Tudo isso muda com Organizações.

Assim, você pode desde já convidar membros para sua organização (por exemplo: sócios do seu escritório, colaboradores, estagiários, colegas de trabalho, etc).

Cada convidado receberá um e-mail com o convite; ao aceitá-lo, ele passa a integrar a organização e a ter acesso a todas as planilhas dos outros membros.

Você pode convidar pessoas que já tem conta no Tramitação Inteligente, bem como qualquer pessoa que ainda não tem conta; estes serão solicitados a criar uma conta ao aceitar o convite.

Com este recurso, cada usuário do Tramitação Inteligente pode ter uma conta separada, com seu próprio login e senha, mas acessar e trabalhar em todas as planilhas de todos os membros da organização.

No futuro, com a chegada de novas funcionalidades do Tramitação Inteligente, será útil que cada usuário tenha sua conta separada com seu próprio login e senha, e este lançamento de Organizações é um grande passo para viabilizar novidades sensacionais que estão no forno.

Embora tenhamos avisado por e-mail, ficou faltando colocar aqui no quadro de avisos! 😅

Lançamos recentemente a versão 7.1 do Tramitação Inteligente, que traz uma grande novidade: suporte à Aposentadoria Especial!

Assim como já acontece com a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade, o Tramitação Inteligente passa a fazer toda a análise jurídica da aposentadoria especial, bem como o cálculo da RMI e também do valor da causa.

Tanto a análise do direito quanto o cálculo de RMI estão 100% preparados para lidar com situações anteriores e posteriores à Reforma da Previdência (EC 103/19).

Caso se trate de direito posterior à Reforma, o cálculo de RMI é inteligente, realizando até centenas de simulações de descartes para encontrar a RMI mais favorável ao segurado.

Estamos preparados para atender até mesmo as situações mais raras como, por exemplo, atividades especiais de 20 ou 15 anos (ex: mineração em subsolo), casos em que o sistema fará automaticamente a conversão desta atividade para a atividade especial preponderante.

Caso tenha alguma planilha já aberta no seu computador, basta atualizar a página para ver a análise do benefício.

Lançamos hoje a versão 7.1 do nosso aplicativo, que traz uma grande novidade: suporte à Aposentadoria Especial!

Assim como já acontece com a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, o Tramitação Inteligente passa a fazer toda a análise jurídica da aposentadoria especial, bem como o cálculo da RMI e também do valor da causa.

Tanto a análise do direito quanto o cálculo de RMI estão adaptados para lidar com situações anteriores e posteriores à Reforma da Previdência (EC 103/19).

Caso se trate de direito posterior à reforma, o cálculo de RMI é inteligente, realizando até centenas de simulações de descartes para encontrar a RMI mais favorável ao segurado.

Caso tenha alguma planilha já aberta no seu computador, basta atualizar a página para conferir a novidade!

Lançamos hoje a versão 7.0, com dezenas de novidades e melhorias! Dentre elas destacamos a confecção de cálculos de RMI e de valor da causa, tanto para aposentadoria por tempo de contribuição quanto para aposentadoria por idade, tanto antes E depois da Reforma da Previdência.

Nos próximos dias, colocaremos nesta página muitas informações sobre as novidades. Desde já, porém, aproveitem, já está no ar!

Como estamos chegando no final de outubro e estamos recebendo várias mensagens questionando a respeito das novidades que anunciamos no aviso anterior, informamos que estamos entrando na fase final de testes da grande atualização que virá na versão 7.

Ainda estamos planejando fazer o lançamento até 31/10/2021.

Mais novidades em breve!

Ainda no mês de outubro/2021 vamos lançar uma enorme atualização da planilha, a versão 7.0.

Dentre dezenas de melhorias que serão detalhadas no lançamento, antecipamos que uma das grandes novidades é que a planilha passará a fazer o cálculo de RMI e de valor da causa.

Aguardem!

Na atualização de hoje, fizemos ajustes para tratar novos casos de PDFs do CNIS que não estavam sendo importados com sucesso em razão de nova formatação que passou a ser usada pelo INSS (julho/2021).

Além do suporte ao PDF simplificado, lançamos hoje também a nova seção "Análise Visual", que apresenta uma linha do tempo dos vínculos lançados na planilha, de forma visual.

Você a encontra logo abaixo da área de lançamento dos períodos.

Caso você não queira visualizá-la, basta clicar no botão "Ocultar" no canto superior direito da seção.

A importação de PDF do CNIS agora também suporta o extrato simplificado (aquele que contém apenas os vínculos, um por linha, e não traz os salários-de-contribuição).

Desta forma, a planilha está preparada para aceitar qualquer tipo de PDF do CNIS.

Por enquanto, a importação do CNIS em PDF deve utilizar a versão completa (ou seja, aquele PDF que contém os vínculos E os salários de contribuição).

Em breve, lançaremos suporte à importação do PDF do CNIS simplificado (que somente contém os vínculos).

Lançamos hoje uma das maiores novidades na planilha: a possibilidade de importar o CNIS através de PDF.

Clicando no mesmo botão de sempre (importar períodos), o sistema agora permite você escolher um PDF do CNIS, seja ele emitido do site "Meu INSS", seja ele emitido pelo CNISWEB.

O sistema importa automaticamente todos os períodos, incluindo nome da empresa trabalhada, data de início e data de fim; a data de fim, caso ausente, é subsidiariamente preenchida com a data da última remuneração.

A funcionalidade foi bastante testada antes do lançamento, mas tendo em vista ser uma novidade, recomendamos uma conferência manual pelos próximos dias; se encontrarem quaisquer incongruências, utilizem o menu "Fale conosco" para nos avisar, ou enviem um e-mail para [email protected], contendo o PDF de que se trata.

Hoje ficamos fora do ar por cerca de 10 minutos enquanto atualizávamos o servidor para um mais potente.

Além disso, implementamos uma pesquisa de perfil, que aparecerá automaticamente na primeira vez que uma nova planilha for criada. Com estes dados, no futuro, iremos personalizar funcionalidades da planilha de acordo com o perfil de cada usuário.

Na data de hoje, 23.10.2020, a planilha saiu fora do ar por cerca de 1 hora, causada por um rompimento de fibra ótica no nosso provedor de hospedagem.

A situação já foi 100% normalizada.

Na versão 6.2.0, adicionamos uma nova linha na tabela para lançar o período já reconhecido pelo INSS na data da Emenda EC nº 103/2019 (a planilha só libera o seu preenchimento, obviamente, caso a DER seja posterior à EC nº 103/2019).

Aproveitamos e corrigimos dois pequenos bugs identificados nesta semana, que ocorriam quando (1) a DER era posterior à Ec 103/2019 e o campo 'tempo reconhecido pelo INSS até a DER' havia sido preenchido (causava um erro de contagem), e (2) quando a DER era exatamente no dia 13/11/2019, entrada em vigor da Ec nº 103/2019o que causava a planilha a apurar o tempo no marco temporal 'Ec nº 13/2019', o que era redundante, já que a DER coincidia exatamente com este marco temporal.

É com grande satisfação que noticiamos o lançamento da versão 6 da planilha, que agora contempla a análise do direito conforme a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).

Após semanas de testes com centenas de usuários voluntários, não foram encontrados quaisquer falhas na análise jurídica.

Assim, a partir de agora, caso a DER ou a Refirmação da DER sejam posteriores a 14/11/2019 (primeiro dia de aplicação das regras da EC nº 103/2019), além da análise do direito adquirido na véspera (13/11/2019), a planilha procederá à análise jurídica do direito consoante as novas regras estabelecidas pela Reforma, indicando se há ou não direito à aposentadoria, bem como os coeficientes de cálculo aplicáveis.

Caso não haja direito à aposentadoria consoante as novas regras, a planilha indicará precisamente quais são os requisitos faltantes, para cada artigo da EC nº 103/2019.

Iniciamos nesta data os testes da análise do direito à aposentadoria conforme as novas regras inauguradas pela Reforma da Previdência (EC 103/19).

Caso tenha interesse em nos ajudar a testar e conferir a análise jurídica da planilha para DER posteriores a 13/11/2019, envie uma mensagem pra gente utilizando o link 'Fale conosco', para que a gente possa ativar essa versão de testes na sua conta.

Uma vez superada essa fase de testes, e sendo validadas a correção das análises, a novidade será liberada a todos os usuários, e um novo aviso de novidade será postado aqui neste canal.

Adicionamos nesta data um novo marco temporal à planilha, qual seja, a data de 13/11/2019, último dia no qual as regras anteriores à Reforma da Previdência são aplicáveis.

Portanto, a partir de agora, caso a DER ou a REAFIRMAÇÃO DA DER sejam POSTERIORES à essa data (13/11/2019), a planilha automaticamente vai apurar o direito adquirido do segurado em 13/11/2019, a fim de verificar se o mesmo cumpria os requisitos para a aposentadoria segundo as regras anteriores à Reforma.

Adicionamos também, nesta data, um campo no nosso banco de dados para salvar qual a VERSÃO da planilha que foi utilizada em cada planilha gerada no nosso sistema. Assim, por exemplo, caso seja detectado algum bug que enseje correção, agora é possível verificarmos no banco de dados quais as planilhas afetadas, e comunicar por e-mail apenas os interessados afetados.

Por fim, informamos que retomamos o desenvolvimento da planilha no tocante à análise do direito APÓS a Reforma da Previdência, sendo que, por enquanto, a planilha continuará informando que tal recurso está 'em desenvolvimento'.

Lembramos, por fim, que a planilha está 100% pronta para fazer a CONTAGEM DE TEMPO em qualquer marco, mesmo APÓS a reforma da previdência; o único ponto que está 'em desenvolvimento' é a análise do DIREITO à aposentadoria caso a DER ou a refirmação da DER sejam posteriores à reforma da previdência, e essa situação é informada expressamente na planilha caso seja o caso.

Conforme postamos aqui anteriormente, estamos trabalhando para atualizar a planilha para a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), que entrou em vigor em 13/11/2019.

Portanto, a fim de evitar análises incorretas do direito à aposentadoria, a partir desta atualização a planilha passa a informar que a data de entrada do requerimento (DER) é posterior à reforma da previdência, e que a análise do direito ainda está sendo desenvolvida.

Resumindo:

- A planilha continua apontando contagem de tempo 100% precisa para qualquer data, seja ANTES ou DEPOIS da reforma da previdência;

- Para qualquer data de entrada do requerimento anterior a 13/11/2019, além da contagem, a planilha fará toda a análise jurídica automaticamente, informando se há ou não direito à aposentadoria e em qual modalidade, como sempre fez.

- Para qualquer data de entrada do requerimento POSTERIOR à 13/11/2019, a planilha atualmente vai apresentar apenas a contagem de tempo contributivo, e vai informar que a análise jurídica (de existir ou não direito à aposentadoria) ainda está pendente de desenvolvimento.

Estamos trabalhando para trazer a análise jurídica após a reforma da previdência o quanto antes para o sistema.

Considerando alguns questionamentos já encaminhados, informamos que está nos nossos planos atualizar a planilha para contemplar a Reforma da Previdência recém-promulgada.

Já iniciamos a análise das questões jurídicas; porém, ainda não dispomos de previsão de data para o lançamento desta atualização.

Por ora, basta se atentar que se a DER for posterior à 13/11/2019 (data de publicação da EC 103/2019) a análise do direito à aposentadoria feita pela planilha deve ser ignorada até que a reforma seja contemplada (postaremos um novo aviso nesta página e na página inicial).

Adicionamos os botões 'selecionar tudo' e 'inverter' na coluna 'Filtrar para formato texto', que auxilia na seleção dos períodos de forma mais rápida.

Este novo recurso (totalmente opcional) permite filtrar apenas alguns períodos na planilha e copiá-los rapidamente com um clique no botão verde que aparece no final da página.

É útil, por exemplo, para selecionar somente períodos controvertidos e cópia-los na petição inicial, ou marcar os períodos reconhecidos / averbados para copiá-los no dispositivo da sentença.

Os períodos filtrados aparecerão no final da página, em uma caixa própria e separada, com um botão copiar próprio (separado do botão copiar do resultado da planilha).

Mudança na contagem dos pontos: a fórmula da contagem de pontos a que se refere o art. 29-C da Lei 8.213/91 passa a considerar os meses incompletos de tempo de contribuição e de idade, tendo em vista tratar-se do entendimento mais favorável que é adotado pelo próprio INSS.

Antes dessa atualização, a fórmula descartava os meses incompletos por interpretar literalmente o disposto no art. 29-C, §1º, da Lei 8.213/91 (entendimento mais rigoroso).

A atualização foi aplicada retroativamente a todas as planilhas já criadas no sistema.

Hoje lançamos a versão 5.7.0 da planilha, que conta com inúmeras melhorias. Dentre elas, destacamos:

- Grande melhoria de performance: antes dessa atualização, planilhas com mais de 30 períodos já apresentavam uma lentidão considerável ao se digitar novos períodos e, em casos extremos, tornavam a planilha inutilizável; com essa atualização, a planilha ficou extremamente mais rápida mesmo em contagens com muitos períodos;

- Tal como no excel, passamos a recalcular os dados da planilha após o usuário tirar o foco da célula onde digita as datas de início/fim de cada período (antes desta atualização, nós recalculávamos os dados da planilha a cada caractere digitado, o que estava causando a planilha recalcular várias vezes durante a digitação das datas e prejudicava a experiência do usuário);

- Criamos botão de 'preferências', abrindo nova janela para selecionar algumas preferências pessoais do usuário. Por enquanto, existe apenas uma, que permite escolher qual o comportamento da tecla ENTER quando focado nas células de lançamento de dados: (1) se ela irá alternar entre INÍCIO / FIM dos períodos (apenas), ou (2) se irá alternar entre INÍCIO / FIM / NOME dos períodos. O novo padrão é a opção (1).

- Remove períodos vazios da planilha ao clicar em 'copiar resultado' ou 'imprimir planilha';

- Melhoria no botão de 'remover concomitâncias', que em algumas situações exigia mais de um clique para remover todos os períodos concomitantes;

- Outras pequenas melhorias visuais.

Nesta data implementamos algumas melhorias:

- Na caixa de resultado da contagem, deixamos mais visível o seletor para escolher entre TEXTO ou TABELA (muitos usuários não estavam enxergando);

- Os campos data de nascimento, DER e reafirmação da DER agora aceitam digitar datas no formato DD/MM/AA (antes exigia-se DD/MM/AAAA), ficando, assim, coerente com as células dos períodos na planilha, que já aceitavam os dois formatos;

- Redução do tamanho geral do código da planilha, o que faz com que elas carreguem mais rápido.

Em razão de alguns ajustes que fizemos na data de hoje, por alguns momentos a planilha não estava carregando e o usuário via apenas uma tela em branco. O problema já foi corrigido.

Adicionado botão remover concomitâncias dentro da própria linha do lançamento de períodos, facilitando sua visualização pelos usuários.

Agora o botão duplicar abre a nova planilha em uma nova aba, mantendo a original aberta na aba anterior.

Hoje, por volta das 17:15H, durante uma atualização de código, cometemos um pequeno lapso que acabou tirando o sistema fora do ar por cerca de 5 minutos.

A falha foi prontamente identificada e corrigida, já estando o sistema 100% normalizado.

Corrigimos um pequeno bug que referente à detecção de concomitâncias no resultado da contagem.

Além disso, agora o botão "Remover concomitâncias" fica vermelho toda vez que há uma concomitância detectada, facilitando sua visualização pelos usuários.

Adicionado no cabeçalho um link para nova área "Fale conosco", contendo um formulário de contato para o envio de críticas e sugestões.

Estamos adicionando dezenas de novidades e melhorias diariamente, e por isso não vamos descrevê-las aqui de forma detalhada.

Porém, cumpre destacar que na data de hoje foram adicionados o botão de 'copiar período individual como texto', o campo de anotações / lembretes privados, bem como melhorada a sistemática de copiar o resultado; além disso, fizemos correções na impressão da planilha.