🔎 Detector de períodos e salários controvertidos

Estamos extremamente empolgados em anunciar uma novidade incrível no Tramitação Inteligente, 100% exclusiva, e que vai ter um impacto real no dia a dia da sua advocacia.

Uma novidade que vai te economizar um tempo enorme, reduzir erros e até fazer com que seus processos tramitem mais rápido, evitando emendas à petição inicial.

➡️ A partir de hoje, a nossa Planilha Previdenciária passa a indicar automaticamente quais são os períodos e os salários controvertidos do seu cliente, preparando uma tabela pronta para ser utilizada na petição inicial, com as datas de início e de fim de todos os intervalos ainda não reconhecidos pelo INSS! 🤩

E se não bastasse isso, o nosso Robô Gerador de Petição Inicial passa a montar a peça pronta, contendo não só a tabela de períodos controvertidos, mas também gerando um tópico na petição para cada intervalo controvertido, comum ou especial, com as respectivas datas, explicando inclusive se se trata de controvérsia total ou parcial para cada período, deixando tudo pronto para que você escreva o fundamento para o reconhecimento de cada um. E, pra finalizar, o tópico do pedido também sai pronto! É só vendo para acreditar! 👏🏻

Quem atua com Direito Previdenciário sabe bem da importância de indicar na petição inicial os períodos controvertidos; aliás, atire primeira pedra quem nunca recebeu uma intimação de emenda à inicial na qual o juiz determina que você especifique "pormenorizadamente" os períodos controvertidos, com as datas de início e fim de cada intervalo discutido no processo, sob pena de extinção! 😐

Ou seja, os juízes exigem que a petição indique claramente aqueles intervalos que o INSS ainda não reconheceu, sejam eles de períodos comuns ou especiais, com as respectivas datas de início e de fim, de forma a delimitar o objeto da ação.

Acontece que indicar os tais períodos controvertidos na petição inicial não é tarefa fácil; é necessário comparar, com muita atenção, cada um dos períodos do segurado com aqueles que já foram reconhecidos pelo INSS (ex: já constantes do CNIS), e detalhar na peça cada intervalo, com as datas de início e fim.

E isso tem que ser feito para períodos comuns e para os períodos especiais.

E a controvérsia pode estar num período inteiro, no início de um período, no final de um período, ou no início e no fim de um período!

E quando a controvérsia é relacionada a salários de contribuição, a situação é pior ainda, pois exige indicar mês a mês o valor do salário correto desejado na petição inicial, sob pena do juiz não analisá-los! 😓

E basta esquecer de indicar na peça um destes períodos ou salários (ou indicar uma data errada) que aquele intervalo não será analisado pelo juiz, causando grande prejuízo a seu cliente e podendo resultar até mesmo na ausência de direito ao benefício; erros esses que geralmente só são percebidos após a sentença, quando já é tarde para emendar a inicial, exigindo o ajuizamento de uma nova ação, começando do zero. 🤦🏻‍♂️

Em resumo: é algo chato de fazer, trabalhoso, demorado. E é um trabalho repetitivo e sujeito a errinhos bobos. 😰 Mas alguém tem que fazê-lo!

Convenhamos... seu tempo poderia ser muito melhor aproveitado captando clientes, não? 🙏

Pois bem... é justamente por isso que nós passamos a fazer esse trabalho chato por você a partir de hoje, de forma 100% automática! 🎉 🥳 🎉

A partir de hoje, a nossa Planilha conta com uma nova seção exclusiva, chamada de Detector de períodos e salários controvertidos:

Após importar o CNIS do seu cliente, você fará os ajustes que entender cabíveis no seu quadro contributivo; por exemplo:

- Adicionando um período comum (ex: consta o registro na CTPS, mas não foi reconhecido pelo INSS por falta de contribuições);

- Antecipando a data de início de um período (ex: o segurado laborou um período sem registro em CTPS antes de ser registrado pelo empregador);

- Indicando que um período foi laborado sob condições especiais (ex: ruído);

A planilha vai detectando automaticamente todos estas diferenças com relação ao que constava no CNIS, e gera automaticamente uma tabela contendo apenas os períodos controvertidos, tanto os comuns e especiais:

Com um único clique naquele botão verde, você copia essa tabela e cola na sua petição inicial e pronto ... diga adeus às emendas à petição inicial para indicar os períodos controvertidos!

Se algum dos períodos já foi reconhecido pelo INSS, seja totalmente ou parcialmente, é super simples indicar isso no sistema, bastando clicar nos links editar intervalo controvertido ou marcar como já reconhecido, conforme imagem acima.

O mesmo ocorre com relação aos salários de contribuição; a planilha detecta automaticamente os valores de salários que você informou que não constavam (ou divergiram) do CNIS:

Mas não é só. Fica ainda melhor!

Nós ensinamos o nosso Robô Gerador de Petição Inicial a utilizar essa relação de intervalos controvertidos!

A partir de hoje, as petições iniciais geradas pelo robô contam automaticamente com as tabelas de períodos controvertidos, e já trazem prontas um tópico separado para cada intervalo controvertido, com as respectivas datas, faltando apenas você indicar os fundamentos para o reconhecimento de cada um!

Veja um exemplo abaixo de como isso sai pronto na petição inicial; repare que quando o período é apenas parcialmente controvertido, o Robô indica isso na peça, explicitando as datas nas quais o INSS já o reconheceu:

Sim, todo o texto acima foi elaborado automaticamente pelo Robô Gerador, sem o advogado precisar fazer nada! 👏🏻 Daí em diante, basta preencher com os fundamentos que embasam o reconhecimento de cada período controvertido, e a petição inicial estará pronta!

A parte do pedido também sai prontinha, especificando, um a um, os períodos controvertidos comuns e especiais, bem como os salários controvertidos:

Bom, é isso! Aproveite mais essa novidade do Tramitação Inteligente para turbinar a sua Advocacia Previdenciária! 🚀

Em havendo dúvidas, não hesite em nos contatar pelo suporte!