Tramitação Inteligente - Planilha Previdenciária

Toda a jurisprudência

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA CONDICIONAL. NULIDADE. CAUSA MADURA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. LEI VIGENTE À ÉPOCA DO EXERCÍCIO LABORAL. RUÍDO. CALOR. AUSÊNCIA DE EPI EFICAZ. BENEFÍCIO DEVIDO

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. ARTIGO 1.021, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS POR FORÇA DE DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA. TEMA REPETITIVO 692/STJ....

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ART. 29, I E II, DA LEI 8.213/91, ART. 3º, DA LEI 9.876/99. CÁLCULO DA RMI. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO ANTERIORES A JULHO DE 1994. INCLUSÃO. TEMA 1102/STF

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS NOVOS TETOS ESTABELECIDOS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NS. 20/1998 E 41/2003. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. NÃO LIMITADO AO MAIOR VALOR TETO. - O C

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 29, I E II, DA LEI 8.213/91, ART. 3º, DA LEI 9.876/99. CÁLCULO DA RMI. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO ANTERIORES A JULHO DE 1994. INCLUSÃO. TEMA 1102/STF

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. REVISÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. HIPÓTESE DE DISPENSA. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO ANTERIORES A JULHO DE 1994. INCLUSÃO NO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO

© Tramitação Inteligente 2025