Tramitação Inteligente - Planilha Previdenciária

Toda a jurisprudência

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. PRELIMINAR REJEITADA, NO MÉRITO, APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA. OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO

PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. APELAÇÃO DO INSS PROVIDA

PREVIDENCIÁRIO. READEQUAÇÃO AOS TETOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N.º 20/98 E 41/03. PERÍODO DENOMINADO DE “BURACO NEGRO”. REVISÃO DO BENEFÍCIO

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. TEMPO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO EM CATEGORIA PROFISSIONAL

PREVIDENCIÁRIO. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE CONCEDIDA JUDICIALMENTE. POSSIBILIDADE. ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 8.212/1991. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA JUDICIAL. DESNECESSIDADE. APELO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO

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