Desvendando o cálculo da RMI do auxílio-acidente precedido de auxílio-doença
15 de Março de 2024
Você já deve ter se deparado com um caso de concessão de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença, mas não sabia como realizar o cálculo da RMI, confere?
Neste artigo, iremos demonstrar o passo a passo de como calcular a RMI do auxílio-acidente, quando este for precedido de auxílio-doença.
Antes de começarmos o cálculo na prática, é válido apontar que o INSS, em sua Instrução Normativa 128, delimitou o seguinte:
Art. 233. A RMI do benefício será calculada aplicando-se sobre o salário de benefício os seguintes percentuais:
X - auxílio-acidente: 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal do auxílio incapacidade temporária, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.
Assim, por interpretação do artigo acima, a RMI do auxílio-acidente será calculada utilizando o salário de benefício do auxílio-doença anterior, quando se tratar de auxílio-acidente precedido.
Para iniciarmos o cálculo, apresentamos um caso hipotético:
- Auxílio-doença anterior com DIB (data do início do benefício) em 21/04/2013 e cessação em 06/02/2023;
- Auxílio-acidente com DIB (data do início do benefício) em 07/02/2023 (art. 352, § 6º, II, IN 128/2022).
Agora, vamos ao passo a passo:
1) ENCONTRAR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA
Como apontamos anteriormente, primeiramente devemos buscar o salário de benefício do auxílio-doença anterior, que estará presente na carta de concessão deste benefício, após todo o histórico dos salários de contribuição do PBC, como no exemplo abaixo:
No caso acima, o valor do salário de benefício do auxílio-doença seria de R$ 1.318,92, considerando a DIB do auxílio-doença em 21/04/2013.
2) ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
Após definir o valor do salário de benefício do auxílio-doença anterior, agora precisamos atualizá-lo para a DIB do auxílio-acidente.
Em nosso exemplo, a DER do auxílio-acidente é em 07/02/2023.
Para atualizarmos o valor do salário de benefício de R$ 1.318,92, válido para 21/04/2013, para a DIB do auxílio-acidente em 07/02/2023, vamos criar uma planilha a partir de RMI informada (apenas para verificar o valor atualizado):
Selecione o benefício de auxílio-doença e abra o cálculo do valor da causa:
Em seguida, informe a DIB do auxílio-doença e o salário de benefício na RMI:
Após, basta rolar a planilha até encontrar a tabela de cálculos e basta verificar o valor constante na competência 02/2023 (DIB do auxílio-acidente):
Assim, o valor do salário de benefício atualizado para 02/2023 é de R$ 2.332,93.
3) APLICAÇÃO DO COEFICIENTE
Com o valor do salário de benefício atualizado para a DER do auxílio-acidente em mãos, basta aplicar o coeficiente de 50%, conforme art. 233, X, da IN 128/2022.
No caso do exemplo citado, o cálculo seria R$ 2.332,93 x 50% = R$ 1.166,47 (válido para 07/02/2023).
4) DEFINIÇÃO DA RMI DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Após cumprir todos os passos anteriores, chegamos ao valor da RMI do auxílio-acidente, correspondente a R$ 1.166,47 para DIB em 07/02/2023.
Esperamos ter te ajudado a encontrar a RMI do auxílio-acidente do seu cliente. Se precisar de orientações mais específicas sobre o caso concreto, não hesite em entrar em contato com nosso suporte através da opção "Fale Conosco" disponível em Suporte e Tutoriais.
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