Abrir menu
Login
Novidades
Suporte e Tutoriais
Fale conosco
Tutoriais
Como obter e importar o CNIS
Planejamento Previdenciário Inteligente
Cálculo de aposentadoria por tempo (especial e rural)
Aposentadoria por idade rural (APIR)
Aposentadoria por idade híbrida
Cálculo de aposentadoria do professor
Revisão da Aposentadoria Por Invalidez (art. 26, §2º da Reforma)
Detector de períodos e salários controvertidos
Revisão das atividades concomitantes (Tema STJ 1070)
Qualidade de segurado e carência
NOVO
Nova Lei nº 14.331/2022 (novo divisor mínimo)
Política de Privacidade, LGPD e Termos de Serviço
Planos
Blog
Cursos
Modelos
Mais
Login
Suporte / Fale conosco
Novidades
Planos
Blog
Cursos
Modelos
Novo
Nova planilha
Cálculo previdenciário
Nova atividade
Agende prazos, audiências e atividades
Novo documento de texto
Editor de textos com robô gerador
Gerador de Documentos
Robô Gerador de Documentos Inteligente
Novo cliente
Cadastrar novo cliente
Nova nota
Criar nova nota
Subir arquivos
Armazene arquivos de qualquer tipo
Nova assinatura digital
Envie documentos para assinatura digital
Pesquisar
Minhas planilhas
Cálculos previdenciários
Agenda / atividades
Veja seus prazos, audiências e compromissos
Meus documentos
Editor de texto
Clientes
Clientes do seu escritório
Notas / alarmes
Suas notas / alarmes
Arquivos
Arquivos anexados
Assinaturas digitais
Consulte documentos assinados
Seja bem-vindo
Fazer login
Planilhas previdenciárias
Assinaturas digitais
Clientes
Agenda e atividades
Editor de texto e documentos
Publicações judiciais
E-mails dos clientes
Notas
Arquivos armazenados
Escritório
Meu escritório
Minha conta
Meu plano
Ajuda e suporte
Tutoriais
Fale conosco
Home
Blog
Jurisprudência
Toda a jurisprudência
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO. EXPOSIÇÃO COMPROVADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS (TEMA 1124/STJ). APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA
22/05/2024
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. ENQUADRAMENTO PELA CATEGORIA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS (TEMA 1124/STJ)
22/05/2024
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBADO TEMPO TRABALHADO EM REGIME PRÓPRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS APÓS O SEGUNDO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 29-C DA LEI 8.213/91
22/05/2024
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COISA JULGADA. INTERESSE DE AGIR. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
22/05/2024
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CP, ART. 171, § 3º. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. AUTORIA NÃO COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
21/05/2024
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VANTAGEM FINANCEIRA
21/05/2024
‹ Anterior
1
2
3
4
5
6
…
1422
Próximo ›
© Tramitação Inteligente 2025