Mais uma novidade no Tramitação Inteligente 🥳

Já está no ar o cálculo do Auxílio-acompanhante (acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente), devido aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.

E mais: o cálculo está 100% integrado ao Robô Gerador de Petições Iniciais, seja para ações de concessão ou de revisão! 🤩

Para facilitar, preparamos 2 vídeos tutoriais mostrando na prática como fazer estes cálculos em poucos cliques:

➡️ Se seu cliente já está aposentado e você está buscando apenas o acréscimo dos 25% do auxílio-acompanhante, sem discutir a RMI já implantada pelo INSS, clique aqui para o tutorial usando a Planilha de RMI Informada, mostrando inclusive como gerar a petição inicial de revisão

➡️ Se seu cliente ainda não está aposentado e você quer fazer o cálculo de concessão já com o acréscimo de 25%, clique aqui para o tutorial usando a Planilha Completa, mostrando inclusive como gerar a petição inicial de revisão

Prefere por escrito? Então segue lendo que vamos te mostrar como ficou! 😃

Primeiramente, uma rápida contextualização: o acréscimo em questão está previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, que dispõe:

Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

Assim, se seu cliente, além de incapaz para o trabalho de forma permanente, também necessita da assistência permanente de terceiros, ele faz jus ao referido acréscimo, que inclusive é devido mesmo que o valor da aposentadoria já esteja no teto do INSS (vide parágrafo único, alínea a).

E calcular esse acréscimo ficou muito fácil dentro do sistema!

Ao elaborar um cálculo de aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez), você vai encontrar a nova seção auxílio-acompanhante dentro das opções de cálculo do valor da causa ou de liquidação de sentença:

Basta ativar a opção e informar desde quando o acréscimo é devido e pronto, o cálculo está feito! 😃

Uma nova coluna "Devido Aux-Acompanhante" vai aparecer na planilha de valor da causa / liquidação de sentença, indicando o valor devido a título de auxílio-acompanhante:

Robô Gerador de Petições Iniciais

Depois de conhecer o Robô Gerador de Petições Iniciais não tem mais volta, não é mesmo?

E é isso: com apenas 1 clique a petição sai pronta. Obviamente, se você preferir, pode terminar de ajustá-la e personalizá-la como desejar dentro do nosso editor integrado, inclusive usando algum bloco de texto inteligente (seja nosso, seja seu).

E depois basta 1 clique para gerar o PDF pronto para distribuir, já acompanhado da planilha de cálculo!

Por fim, se o seu cliente já recebeu o auxílio-companhante a partir de uma data, e você busca retroagir a data de início deste auxílio, também é possível calcular! Basta informar, dentro do quadro do benefício a revisar a data de início do auxílio-acompanhante já recebido, e o encontro de contas será feito corretamente (vide coluna Recebido Aux-Acompanhante na tabela acima).